O que muda com a reforma Tributária na sua vida?

 Você já ouviu falar da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso? Ela pode ter um impacto significativo na sua vida, tanto para o bem quanto para o mal. Neste post, vamos explicar o que é a reforma tributária, quais são os seus principais pontos e como ela pode afetar o seu bolso e o seu consumo.

A reforma tributária é um conjunto de mudanças nas regras de cobrança de impostos no Brasil, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário, reduzir a carga tributária sobre a produção e o consumo, e aumentar a arrecadação do governo. A reforma tributária está sendo debatida em duas propostas diferentes: a PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, que tramita no Senado. Ambas as propostas têm pontos em comum, mas também divergências importantes.

Um dos pontos em comum é a criação de um imposto único sobre o consumo, que substituiria vários impostos federais, estaduais e municipais, como o ICMS, o ISS, o PIS e o COFINS. Esse imposto único seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e teria uma alíquota única para todos os produtos e serviços. O objetivo é simplificar o pagamento dos impostos, reduzir a burocracia e a sonegação, e evitar a guerra fiscal entre os estados.

Outro ponto em comum é a criação de um imposto seletivo sobre alguns produtos e serviços que têm impacto negativo na saúde, no meio ambiente ou na segurança pública, como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis e armas. Esse imposto seletivo teria uma alíquota variável de acordo com o grau de nocividade de cada produto ou serviço. O objetivo é desestimular o consumo desses produtos e serviços e arrecadar mais recursos para o governo.

Mas as propostas também têm diferenças importantes. A PEC 45 prevê uma transição gradual de 10 anos para a implantação do IBS, enquanto a PEC 110 prevê uma transição mais rápida de 6 anos. A PEC 45 também prevê uma alíquota única para todos os setores da economia, enquanto a PEC 110 prevê alíquotas diferenciadas para alguns setores, como saúde, educação, transporte público e alimentos da cesta básica. Além disso, a PEC 110 prevê a criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas dos estados mais pobres com a reforma tributária.

Mas como a reforma tributária pode mudar a sua vida? Depende de como ela será aprovada e implementada. Em geral, espera-se que a reforma tributária traga benefícios para a economia brasileira, como maior crescimento, geração de empregos e competitividade. Mas também há riscos de que a reforma tributária aumente a carga tributária sobre alguns setores ou consumidores, ou que gere distorções ou injustiças na distribuição dos impostos.

Por exemplo, se a reforma tributária criar um IBS com uma alíquota única para todos os produtos e serviços, isso pode significar um aumento do preço de alguns itens essenciais, como alimentos da cesta básica, medicamentos e energia elétrica. Por outro lado, isso pode significar uma redução do preço de alguns itens supérfluos ou luxuosos, como joias, perfumes e serviços de streaming como Netflix. Isso pode gerar um efeito regressivo na distribuição dos impostos, ou seja, os mais pobres pagariam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.

Por isso, é importante acompanhar o debate sobre a reforma tributária e cobrar dos parlamentares uma reforma justa e equilibrada, que promova o desenvolvimento econômico sem prejudicar os direitos sociais e ambientais. A reforma tributária pode mudar a sua vida para melhor ou para pior. Depende de você.

Caminhoneiros mantêm protestos em rodovias federais no Sul do país

Os protestos dos caminhoneiros interditam na manhã desta segunda-feira (2) rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, há seis pontos de bloqueio no estado, na BR-163, nos municípios de Guaraciaba, São José do Cedro e Guarujá do Sul, e na BR-282, em Pinhalzinho, Maravilha e São Miguel do Oeste.

A PRF no Rio Grande do Sul registra manifestações no estado, na BR-116, em Camaquã, na altura do quilômetro (km) 397, na BR-386, em Soledade, no km 243, e em Fontoura Xavier, no km 268. Há também bloqueios na BR-392, em São Sepé (km 297), em Cerro Largo (km 658) e na BR-472, em Santa Rosa (km 155).

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O chefe da comunicação da PRF no Paraná, inspetor Wilson Martines, informou que os caminhoneiros não ocupam as pistas das estradas federais no estado, mas estão parados no acostamento do km 136 da BR-376, em Nova Esperança, no km 7 da BR-163, em Barracão, e no km 112 da BR-376, em Paranavaí. “Estamos negociando a passagem dos caminhões de carga”, disse o inspetor.

Em nota divulgada ontem (1°) sobre as manifestações dos caminhoneiros nas estradas do país, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias, em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.

informações de Jornal do Brasil

Hoje começa prazo para declarar Imposto de Renda

Hoje começa o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014). É obrigado a enviar o documento para a Receita Federal as pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55 no ano passado ou que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

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A Receita Federal espera receber um total de 27,5 milhões de declarações até o dia 30 de abril, quando se encerra o prazo. Para preencher o documento, os contribuintes precisam baixar em seus computadores, tablets ou smartphones o programa do Imposto de Renda. Ele será liberado a partir das 8 horas de hoje e pode ser encontrado na página do Fisco (www.receita.fazenda.gov.br).

No caso de tablets e smartphones, é preciso baixar o aplicativo APP IRPF, que estará disponível nas lojas Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema iOS. Também haverá este ano uma nova forma de acertar as contas. Será possível preencher o documento on-line.

O formato é semelhante ao utilizado por quem faz a declaração por tablets ou smartphones. Mas no caso da declaração feita diretamente na página da Receita, é preciso ter certificação digital.

informações de correio

Cinco razões pelas quais o impeachment de Dilma é improvável, segundo brasilianistas

A série de problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff neste início de segundo mandato já foi indicada por alguns como sinal de ameaça ao seu governo.

Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Times listou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.

No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato.

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Abaixo, cinco motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:

1 – Até o momento, não há base para impeachment

Para os analistas entrevistados pela BBC Brasil, apesar dos graves problemas enfrentados pelo governo, não está claro qual seria a base para um processo de impeachment.

"Há tensões dentro do governo, tensão entre Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma, entre o PT e (o novo ministro da Fazenda) Joaquim Levy. A polarização no Brasil está ficando muito forte, entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente", enumera Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington.

"Mas a pergunta que eu tenho é como o processo de impeachment seria iniciado, qual seria a base para impeachment", questiona.

Segundo Hakim, até o momento não parece haver nada que possa desencadear um processo de impeachment. Ele ressalta que acusações de "incompetência", por si só, não são motivo para impeachment.

O cientista político Riordan Roett, diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, lembra que nos Estados Unidos a ameaça de impeachment também costuma ser mencionada com frequência.

"O impeachment nunca está fora de questão. Os conservadores do Tea Party estão sempre falando em impeachment no Congresso americano, mas obviamente isso não vai acontecer", compara.

"(No caso do Brasil) penso que é muito cedo para sequer pensar sobre a possibilidade de um processo sério de impeachment."

2 – Não há evidências de envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras

O escândalo de corrupção na Petrobras, que já provocou o rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de risco Moody's, é considerado por Hakim o principal problema enfrentado por Dilma no momento.

Mas ele e outros analistas ressaltam que nada indica que a presidente – que esteve à frente do Conselho de Administração da empresa entre 2003 e 2010 – tenha tido algum tipo de envolvimento ou soubesse dos casos de corrupção.

"Até o momento, não há evidência de que Dilma seja culpada de nada além de má administração (no caso da Petrobras)", diz o cientista político Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow Wilson Center e professor da American University, em Washington.

Taylor observa que, assim como no escândalo do Mensalão muitos dos membros mais céticos da oposição diziam na época que o então presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível que muitos digam o mesmo de Dilma, que seus laços com a empresa eram tão estreitos que ela deveria saber do esquema de corrupção.

"Mas em uma grande organização como essa, é bem plausível que ela simplesmente não tenha investigado mais profundamente o que poderia estar ocorrendo", afirma.

"Até agora não há qualquer sugestão nos documentos que se conhece de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso", diz Taylor.

3 – A oposição não tem interesse em um processo de impeachment

Segundo os analistas ouvidos pela BBC Brasil, a oposição não teria condições e nem tem interesse em levar adiante um processo de impeachment.

"Não acho que o PSDB teria muito a ganhar. Além disso, precisaria do apoio do PMDB e de outros partidos na coalizão do governo. E, francamente, nenhum desses partidos gostaria de ver Dilma sofrendo um impeachment", afirma Taylor.

"Eles têm muito a ganhar com uma Dilma enfraquecida", observa. "Talvez seja melhor para a oposição simplesmente deixar Dilma mergulhada na crise e deixar que ela tome as difíceis medidas de austeridade e ser responsabilizada por elas."

4 – Apoio no Congresso

Dilma enfrenta dificuldades em sua relação com o Congresso e com a própria base aliada, em um momento em que o PT e o PMDB, apesar de terem as maiores bancadas, perderam cadeiras nas últimas eleições, que também foram marcadas por uma maior fragmentação do Congresso.

"Uma das questões cruciais para Dilma é lutar contra a oposição que há no Congresso ao plano de ajuste fiscal. Mas ela está em uma posição enfraquecida, porque não é popular, o PT tem menos membros no Congresso, há mais partidos pequenos", enumera Roett.

Apesar das dificuldades, os analistas ressaltam que a estrutura de apoio de Dilma é muito mais forte do que a do ex-presidente Fernando Collor de Mello, alvo de impeachment em 1992.

"Collor estava implementando políticas que eram de certa maneira radicais, que iam contra a maioria dos eleitores, e estava fazendo isso em um contexto em que seu partido tinha menos de 3% do Congresso", diz Taylor

5 – Dificuldades em toda a América Latina

A avaliação dos analistas é de que, apesar de graves, os atuais problemas não são exclusividade do Brasil. Muitos países da América Latina também enfrentam um período de escândalos e economia em queda.

"Não é como se o Brasil estivesse sozinho", observa Hakim.

Ele cita os casos de México, Venezuela, Peru, Chile e Argentina, onde os presidentes também atravessam um momento de fraca popularidade.

"Se no Brasil a inflação chega a 7,3% nos últimos 12 meses, na Argentina está em torno de 40%, e na Venezuela perto de 70%", diz Hakim.

"A confiança do investidor está em baixa em toda a América Latina."

Exagero

Para Hakim, há um certo exagero quando se fala na possibilidade de impeachment de Dilma.

"Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso por causa da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa do Mensalão", lembra.

O analista reconhece que Dilma está enfrentando problemas em várias frentes, mas afirma que esses problemas não são incomuns em governos com a economia em baixa.

"Lembra quando todos falavam que o Brasil era um foguete em direção à lua, que ninguém segurava o Brasil? Aquilo foi dramaticamente exagerado. Agora, o suposto desastre enfrentado pelo Brasil também está sendo exagerado. Pode estar prestes a enfrentar um pouco de turbulência, mas não se compara à situação da Argentina ou da Venezuela", afirma Hakim.

Taylor diz que o escândalo da Petrobras o deixa "cautelosamente otimista".

"Quando se pensa no Brasil e nas experiências da América Latina, em quantos outros países você prenderia alguns dos mais importantes empresários e consideraria a possibilidade de prender alguns dos mais importantes políticos? E, mesmo eu não achando um cenário realista, a própria contemplação de impeachment de uma maneira válida institucionalmente. Isso tudo aponta para a força da democracia brasileira, não fraqueza."

informações de IG

Tucanos definem atuação nos atos pró-impeachment

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu ontem (27) na sede do seu instituto, em São Paulo, os principais quadros do PSDB no Senado para definir a estratégia da legenda diante das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff marcadas para o dia 15 de março.

Durante um almoço que contou com a participação dos senadores Aloysio Nunes (SP), Cássio Cunha Lima (PB), Tasso Jereissati (CE), José Serra (SP) e do presidente nacional da legenda, o também senador Aécio Neves (MG), FHC fez uma intervenção pregando que o PSDB estimule o movimento, mas mantenha distância institucional do mote "Fora Dilma".

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"Tem que ficar claro que nós apoiamos, mas não somos promotores", disse o ex-presidente, segundo relatos dos participantes. De todos os presentes, o único que garantiu presença na manifestação foi Aloysio Nunes. Já Aécio e Serra disseram que não devem participar.

Os tucanos apostam que as manifestações, que estão sendo articuladas pelas redes sociais, terão grande "proporção", especialmente em São Paulo, principal reduto do PSDB. Os militantes do partido não participarão de forma organizada ou uniformizados, mas estarão no evento, que começará na Avenida Paulista. O trajeto da passeata ainda não foi definido.

"Quem defende o impeachment não está consciente dos mecanismos constitucionais. Essa bandeira representa mais a indignação das pessoas", diz Aloysio. "Eu vou participar, mas não queremos tomar conta. Trata-se de uma manifestação contra o governo e nós somos oposição", afirma o senador, que foi candidato a vice na chapa presidencial de Aécio na eleição do ano passado.

Sem Orçamento aprovado, governo limita gastos de órgãos públicos

Os órgãos públicos terão gastos limitados até abril. O decreto do governo será editado nesta quinta-feira (26) e foi anunciado pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Apenas despesas não obrigatórias constarão no decreto. O decreto dará previsibilidade de quanto os ministérios e os demais órgãos federais podem gastar sem a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso.

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“Queremos sinalizar para os órgãos a disponibilidade financeira que terão nos próximos dois meses. Isso não significa contingenciamento [bloqueio de verbas], até porque o orçamento ainda não foi aprovado, mas o que eles poderão alocar de recursos”, disse. Para Saintive, o decreto mostrará o compromisso do governo com o ajuste fiscal, com foco no equilíbrio da economia. Será a segunda medida tomada nesta semana, pelo governo, para conter gastos públicos. Ontem (25), o governo editou decreto que bloqueou R$ 142,6 bilhões de restos a pagar em 2015.

informações de cidade verde

Gasolina em 3% e do diesel em 5% nas refinarias

A Petrobras (PETR4.SA) anunciou nesta quinta-feira reajuste médio de 3 por cento nos preços da gasolina e de 5 por cento do diesel nas refinarias, a partir da 0h de sexta-feira, um aumento considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano, mas que elimina a defasagem de preços em relação aos valores externos.

O reajuste era amplamente esperado pelo mercado e deve dar algum alívio para o caixa da estatal, mas pressionar a inflação que já está rondando acima do teto da meta do governo em 12 meses.

A reajuste deve chegar aos postos de combustíveis, uma vez que o governo não anunciou nenhuma compensação tributária simultaneamente, como fez no passado. Mas os percentuais de reajuste da gasolina para o consumidor final devem ser menores, já que a gasolina vendida nos postos tem mistura de 25 por cento de etanol anidro, mais barato que o combustível fóssil.

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Ainda assim, a inflação do país deverá sofrer algum impacto.

Este é o primeiro aumento dos combustíveis desde novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4 por cento e o diesel 8 por cento. E foi anunciado após a Petrobras ter indicado em notas ao mercado, na terça e na quarta-feira, que não havia decisão quanto ao aumento de preços.

"O impacto do aumento da gasolina no IPCA não deve ser muito alto. Aumento de 3 por cento é na refinaria, mas na bomba será menos, então diminui pressão", afirmou o economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flavio Serrano.

"Com esse aumento da gasolina, o IPCA deve fechar novembro com inflação em torno de 0,60 por cento", acrescentou.

Segundo ele, há grandes chances de a inflação no ano passar do teto da meta em 2014 --de 4,5 por cento ao ano, com banda de tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo--, mas vai depender ainda do que deve acontecer em dezembro.

O último mês do ano, no entanto, costuma ter pressões de alimentos e passagens aéreas. Então o cenário para inflação no fim do ano é ruim, acrescentou ele.

No diesel, o impacto direto no IPCA é muito pequeno, segundo o economista, com maior efeito nos índices gerais de preço (IGPs).

EFEITO PARA PETROBRAS

O aumento de preços dos combustíveis deve dar algum fôlego para a Petrobras que tem um dos maiores planos de investimento do mundo corporativo, com dívida crescente, fator que levou a agência de classificação de risco Moody's a rebaixar o rating da Petrobras em outubro.

A divisão de Abastecimento da estatal tem acumulado perdas bilionárias nos últimos anos por conta da defasagem de preços dos combustíveis vendidos no Brasil em relação aos preços de importação.

Apenas recentemente, com a acentuada queda do petróleo e o impacto do valor da commodity na cotação dos combustíveis no exterior, a defasagem do preço foi sendo reduzida e, no caso da gasolina, até chegou a deixar de existir.

Com o reajuste desta quinta-feira, a gasolina deverá ficar 4 por cento mais cara no Brasil em relação ao mercado externo, e o diesel vai ficar na paridade, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Antes do reajuste, a gasolina estava cerca de 1 por mais cara no Brasil e o diesel em torno de 4 a 5 por cento, mais barato, segundo o CBIE.

"Fiquei impressionado porque o reajuste foi muito baixo para as necessidades da Petrobras. Só para ter uma ideia, para recuperar as perdas da estatal de janeiro a setembro deste ano, tinha que reajustar 20 por cento para a gasolina e 20 por cento para o diesel", afirmou o diretor do CBIE, Adriano Pires, um crítico do atual governo.

"É um desgaste muito grande porque eles reajustaram com um percentual mínimo... O controle da inflação prevaleceu e eles não tiveram condições de dar o aumento que precisaria", completou ele, acrescentando que "o mercado vai até gostar um pouco, mas estavam esperando mais", algo em torno de 5 por cento para a gasolina e 7 por cento para o diesel.

O mercado esperava que o reajuste pudesse ter sido anunciado após a reunião do Conselho de Administração, realizada em Brasília, na terça-feira.

(Por Roberto Samora, Flavia Bohone e Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)

informações de MSN