Publicado em 25 de março 2010
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu recorrer à Justiça para derrubar as mudanças aprovadas pela Câmara na lei do Psiu. A Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação alegando que a lei é inconstitucional e inviabiliza a fiscalização.
Na semana passada, os vereadores afrouxaram as regras. O texto acaba com as denúncias anônimas e amplia o prazo para o estabelecimento se adequar
após receber a primeira notificação da subprefeitura.
A medição do ruído não será mais feita dentro do local investigado, mas no imóvel do denunciante. As multas, que variavam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil, agora vão de R$ 500 a R$ 8 mil.
Ligado às igrejas evangélicas, o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor do projeto, já havia tentado aprovar um outro texto que criava regras diferentes para os templos religiosos. Como a lei foi anulada pela Justiça, ele criou um novo texto, que beneficia todos os estabelecimentos.
Câmara aceita votar novo projeto
Vereadores da situação e da oposição aguardam para as próximas semanas a chegada de um novo projeto que retome a maioria das regras anteriores do Psiu.
O texto deve ser costurado entre o prefeito e o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor da lei que modificou o conteúdo das regras em vigor até o mês passado.
Segundo Apolinário, a lei não é inconstitucional e não foi feita para beneficiar as igrejas.
A bancada do PT, que afirma ter votado contra o novo texto, diz que apoiará o novo projeto se o texto ressuscitar a possibilidade de denúncias anônimas.
Na base aliada, o vereador Police Neto (PSDB), que também afirma ter votado contra o projeto, deve articular o andamento da proposta junto aos demais vereadores.
Fonte: eband
Na semana passada, os vereadores afrouxaram as regras. O texto acaba com as denúncias anônimas e amplia o prazo para o estabelecimento se adequar
após receber a primeira notificação da subprefeitura.
A medição do ruído não será mais feita dentro do local investigado, mas no imóvel do denunciante. As multas, que variavam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil, agora vão de R$ 500 a R$ 8 mil.
Ligado às igrejas evangélicas, o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor do projeto, já havia tentado aprovar um outro texto que criava regras diferentes para os templos religiosos. Como a lei foi anulada pela Justiça, ele criou um novo texto, que beneficia todos os estabelecimentos.
Câmara aceita votar novo projeto
Vereadores da situação e da oposição aguardam para as próximas semanas a chegada de um novo projeto que retome a maioria das regras anteriores do Psiu.
O texto deve ser costurado entre o prefeito e o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor da lei que modificou o conteúdo das regras em vigor até o mês passado.
Segundo Apolinário, a lei não é inconstitucional e não foi feita para beneficiar as igrejas.
A bancada do PT, que afirma ter votado contra o novo texto, diz que apoiará o novo projeto se o texto ressuscitar a possibilidade de denúncias anônimas.
Na base aliada, o vereador Police Neto (PSDB), que também afirma ter votado contra o projeto, deve articular o andamento da proposta junto aos demais vereadores.
Fonte: eband
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