Ministra contrata escritório de advocacia para processar revista Veja

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, contratou hoje (13) um escritório de advocacia para atuar nos processos que moverá contra a revista Veja. No final de semana, a revista publicou reportagem em que acusa a ministra e seu filho, Israel Guerra, de tráfico de influência e de cobrarem um percentual nos contratos firmados com o governo.

Por meio de nota, a ministra informou que o escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados será responsável por mover as ações judiciais. No documento, Erenice Guerra reafirma a decisão de abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, bem como os sigilos de seu filho Israel.

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Pela manhã, a Casa Civil já havia divulgado outra nota em que Erenice Guerra solicita à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a imediata instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista VEJA desta semana./Correio brasiliense/veja/igoospel

Serra pede a Alckmin para organizar reunião com evangélicos

Durante visita a ExpoCristã, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, pediu a seu correligionário que disputa a eleição em São Paulo, Geraldo Alckmin, para que trabalhassem na organização de uma reunião ampliada de evangélicos em apoio a sua candidatura.

Membros da Assembleia de Deus se reuniram ao longo da semana passada para estudar uma declaração de apoio formal ao tucano. Embora a candidata do PV à presidência, Marina Silva, seja membro da igreja, a cúpula da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB) tem manifestado discordâncias políticas com o programa do partido.

Os evangélicos contabilizam 34 candidatos a deputados federais e estimam que poderiam atrair a Serra cerca de 11 milhão de votos. Conhecedor deste alcance, o tucano destinou seu pronunciamento desta terça-feira (7) ao setor. "Os evangélicos tem uma grande importância também para a leitura, porque ler a Bíblia não é fácil. Estimula a prática da leitura", salientou, após fazer um chamado aos grupos religiosos para que fizessem parcerias com o governo em centros de reabilitação para pessoas com deficiência e tratamento de dependentes químicos.

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Ao longo da semana passada, tratativas entre o partido e a CGADB foram feitas pelo presidente do partido e coordenador nacional da legenda, senador Sérgio Guerra. No entanto, segundo afirmam participantes dos encontros, as negociações ainda não caminharam para uma eventual formalização de apoio. A igreja reivindica apoio do PSDB aos seus candidatos para que seus integrantes façam campanha por Serra.

Segundo o pastor Lélis Marinho, relator do conselho político da Assembleia e responsável por negociar com os partidos, "não tem nenhuma posição fechada" sobre o apoio. Ele acredita que isto não acontecerá nem formalmente, nem informalmente. "Creio que não vai sair porque até agora nas reuniões que houve não se chegou a nenhum consenso", acrescentou.

"A grande questão é que Marina é membro da igreja e há sempre um trabalho para que os membros votem em membros. No caso específico da Marina, o pessoal não se sente seguro em função de alguns princípios do partido dela", explicou o pastor. /Terra

Na TV, Lula parte para o ataque: Serra é "movido pelo desespero"

Após um período de ausência no programa eleitoral da candidata à presidência Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova aparição e, desta vez, partiu para o ataque contra o PSDB no feriado de 7 de setembro. Lula criticou as recentes declarações de José Serra contra sua candidata e afirmou que o tucano está em "desespero" e tem preconceito contra a mulher. Segundo o presidente, os adversários atingiram o Brasil e a "mulher brasileira".

"Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma Rousseff é praticar um crime contra o Brasil, especialmente contra a mulher brasileira. Por isso, peço equilíbrio a esses que atingem a Dilma, movidos pelo desespero, pelo preconceito contra as mulheres e também contra o Brasil".

Lula disse que Dilma está fazendo uma campanha "elevada" e que a população saberá escolher. "Infelizmente nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria (...). O povo brasileiro saberá perfeitamente separar o joio do trigo", disse.

Plínio
A propaganda eleitoral de Plínio de Arruda Sampaio (Psol)contou com um depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa. Ele teve seu sigilo bancário violado em 2006 quando acusou o ministro da Fazenda na época, Antonio Palocci, de frequentar uma casa em Brasília acompanhado de lobistas, o que rendeu a destituição de Palocci do cargo.

Francenildo critica a comparação que o candidato à presidência tucano, José Serra, vem fazendo do seu caso com as recentes violações de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB, inclusive da filha do candidato, Verônica Serra. "Pra mim ele está sendo oportunista. Acho errado, porque ele está usando minha honestidade", afirma o caseiro no depoimento. Em seguida, Plínio aparece em defesa de Francenildo.

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Serra
O candidato tucano à presidência, José Serra, não abordou a questão da violação do sigilo fiscal em seu programa dessa terça-feira (7), como tem feito nos últimos dias. Serra usou o horário para mostrar todas as ações que realizou durante sua vida pública e apresentou novamente os seus projetos para um possível governo, como fez em seu programa da tarde.

"Quarenta anos de vida pública, 80 milhões de votos. Este é José Serra. Preparo. Honestidade. Competência. Um governante testado nas urnas e aprovado por todos", disse a narração.

Marina
O programa eleitoral de Marina Silva contou com o apoio do ator Marcos Palmeira na noite desta terça-feira. "Nós precisamos de alguém como a Marina para o Brasil continuar crescendo, mas sem destruir os seus recursos naturais. Vamos levar a Marina para o segundo turno", disse.

Em sua fala, Marina falou sobre questões naturais e as comparou com problemas políticos. "O pior de todos os desperdícios é a corrupção", disse./Terra

Termina Hoje o prazo para voto em trânsito

Termina neste domingo (15) o prazo para eleitores que não estarão em seu domicílio no dia das eleições, mas querem votar para presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 61.390 pessoas já foram cadastradas no chamado voto em trânsito para o dia 3 de outubro – primeiro turno das eleições gerais – até este sábado.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que o eleitor poderá votar mesmo fora de sua cidade. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral – e levar um documento com foto -, avisando em qual local estará no primeiro e no segundo turno das eleições – 3 e 31 de outubro, respectivamente.

O voto em trânsito só tem validade para a eleição presidencial. O eleitor não poderá votar para governador, senador ou para deputados federal e estadual.

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Apenas nas capitais – O voto em trânsito só poderá ser exercido nas 27 capitais e, mesmo assim, apenas por eleitores de cidades que tenham recebido o pedido de transferência provisória de, no mínimo, 50 votantes, para que o TSE destine uma seção eleitoral específica para essa votação. Se o eleitor precisar alterar ou cancelar o registro para o voto em trânsito, também deverá ir pessoalmente a qualquer cartório eleitoral, no prazo estabelecido.

A partir do dia 5 de setembro, os eleitores que solicitaram o voto em trânsito poderão conferir seu local de votação nos sites do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada./Veja

Eleitor não poderá votar só com título

Nem só o título de eleitor, nem só o RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que identifique o número da identidade. Para as próximas eleições, o eleitor deverá apresentar os dois documentos em seu local de votação. A decisão foi reiterada na última quarta-feira pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem teve o título extraviado, a saída é solicitar a segunda via. Para isso, o cidadão deve procurar o seu Cartório Eleitoral e fazer o requerimento até o dia 23 de setembro. Para quem está fora da cidade onde vota, a solicitação pode ser feita até o dia 8 de agosto.

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Na última sessão, os ministros determinaram o cumprimento de um dos artigos da lei das eleições e estipularam que o eleitor que tenha seu título extraviado ou inutilizado providencie a reimpressão da segunda via, cujo prazo final é de 10 dias antes das eleições.

A questão foi reiterada pelo TSE ao responder consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que questionava a possibilidade de o eleitor que tenha perdido o título, se este poderia exercer o voto pela apresentação somente de documentos de identidade determinados em lei.

Segundo o artigo 91-A da lei das eleições, para votar, o cidadão deverá exibir o seu título e apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade.

Os documentos podem ser carteira de identidade ou documento equivalente, como as identidades funcionais; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (CNH), com foto. Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação.

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De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, as situações que surgirem durante a votação deverão ser resolvidas caso a caso ou pelo mesário ou pelo juiz eleitoral, este último autoridade máxima na circunscrição. O chefe do Cartório Eleitoral da 23.ª Zona, Munir Sayed observa que os eleitores já estão acostumados com seu local de votação e acabam não levando o título para o processo. “Agora, é obrigatório apresentar além do documento com foto, o título”, ressalta. Como o prazo para solicitar a transferência de título já foi encerrada, a opção é requisitar a segunda via do documento.

Justificativa

Quem não estiver em sua cidade no dia das eleições, 3 de outubro, deve justificar a ausência. O eleitor deverá se dirigir a qualquer Cartório Eleitoral ou TRE para obter gratuitamente o formulário de requerimento de justificativa eleitoral, preenchê-lo obrigatoriamente com o número do título e entregá-lo, no dia da eleição, em qualquer local de votação. O formulário também estará disponível na internet (www.tre-sp.jus.br).

Se o eleitor não formalizar a justificativa no dia da eleição, deverá comparecer ao seu Cartório Eleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data da eleição, com documentos que comprovem o motivo da ausência. Neste último caso, o eleitor preencherá no cartório um requerimento dirigido ao juiz e aguardará a resposta. O prazo de 60 dias é contado a partir de cada turno. Dessa forma, 1.º e 2.º turnos têm prazos diferentes./ Jornal da cidade de Bauru