O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do evento "Quinta Gospel" realizado pela Prefeitura de Campo Grande. O pedido foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do órgão.
Segundo a publicação do MPE, o evento vai contra princípios da administração pública. A Quinta Gospel viola o "Princípio de Laicidade" por privilegiar apenas uma religião, e afronta o "Princípio de Impessoalidade" por privilegiar a religião praticada pelo prefeito. Olarte é pastor de uma Igreja Evangélica em Campo Grande.
Ainda segundo a publicação, a aplicação de verbas públicas para o financiamento, o incentivo e o apoio de eventos religiosos pode ser configurada como "improbidade administrativa",
Neste ano, o Ministério Público abriu um Inquérito Civil para apurar a utilização de verbas públicas para a a realização do evento religioso. Segundo informações da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), são gastos aproximadamente R$ 600 mil por ano com a realização da Quinta Gospel.
O MPE também abriu um procedimento preparatório para apurar a violação à honra e dignidade de grupos religiosos no evento. O pedido para a abertura da investigação foi feito pela Fundação dos Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios do estado após a prefeitura a contratar a cantora Rita Ribeiro, que homenageia religiões de matriz africana, para o evento.
Em outubro deste ano, o MPE protocolou uma Ação Civil Pública contra a Fundac na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande por causa da Quinta Gospel.
informações de G1