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Dilma faz 1º pronunciamento em rede nacional à noite

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional, que será veiculado no rádio e na TV nesta quinta-feira (10), a presidente Dilma Rousseff falará sobre os desafios na área da educação, considerada uma das prioridades do novo governo.

A presidente aproveita a volta às aulas, que acontece a partir do início de fevereiro, para apresentar suas metas e compromissos em relação ao sistema de ensino brasileiro.

Em seu discurso no Congresso Nacional, no dia da posse, Dilma afirmou que quer aumentar o número de creches e de pré-escolas no país, além de ampliar o ProUni (Programa Universidade para Todos) para os ensinos médio e profissionalizante.
O pronunciamento foi gravado nesta quarta-feira (9), e será veiculado às 20h./R7

Ex-modelo bate em filho porque ele é gay e é drogado

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A ex-modelo Cristina Mortágua foi presa na última segunda-feira, dia 7, na 16ª DP (Barra da Tijuca) acusada de agredir o filho, de 16 anos, fruto de seu relacionamento com o jogador Edmundo.

Ao seguir para o Instituto Médico-Legal (IML) para passar por exames toxicológicos e de corpo de delito, ela deu continuidade à confusão. Xingou médicos e funcionários, negou-se ceder sangue e urina para os testes.
Na saída do local, Cristina justificou sua revolta dizendo que o filho é gay e acrescentou: "Ele foge de casa para se drogar. Como mãe, tento ver o melhor para ele".

Autuada por desacato, injúria, lesão corporal e resistência à prisão, o delegado Rafael Willis, titular da 16ª DP, estipulou a fiança em R$ 6 mil.

Caso o valor não seja pago ainda nesta terça-feira, Mortágua será transferida para uma carceragem da Polinter.

Confusão

Por volta das 12h30 da segunda-feira, dia 7, a empregada e o filho da ex-modelo foram à delegacia denunciar as agressões. Cristina chegou no local e tentou bater novamente no adolescente. Ao ser contida pelos policiais e levada para fora do local, tentou se atirar na frente de carros. Irritada, ela voltou para a delegacia e ofendeu os policiais. A delegada substituta, Daniela Rebelo, que tentou apaziguar a situação, levou um chute na barriga e teve um brinco arrancado. Cristina foi presa em flagrante delito./eband

Caetano Veloso fala de seus filhos evangélicos a revista

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Caetano Veloso abriu as portas do seu apartamento no Leblon, no Rio, para a revista Serafina, e conversou sobre família, carreira e política. Entre outras coisas, contou que seus dois filhos mais novos são evangélicos frequentadores da Igreja Universal do Reino de Deus. Os jovens, Tom e Zeca, são filhos dele com Paula Lavigne, sua última mulher e atual empresária. Zeca é DJ e aparece com ele na foto.

“Minha geração teve que romper com a religiosidade imposta, a deles teve que recuperar a religiosidade perdida”, disse o cantor sobre o assunto.

A respeito do crescente poder dos evangélicos no Congresso e na mídia, relativiza: “A Record não tem mais rabo preso com o bispo do que a Globo tem com o cardeal.”/ Paraná online

Prédio desaba soterrando duas casas vizinhas

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sábado, 29 de janeiro de 2011

O desabamento de uma obra com 15 andares construídos em Belém, no Pará, soterrou duas casas vizinhas e destruiu dois carros. Três prédios vizinhos tiveram de ser evacuados e 200 pessoas aguardam análise dos técnicos para voltar para casa em segurança.

O edifício Real Class, teria 32 andares se ficasse pronto. Seis operários trabalhavam no local e três seguem desaparecidos. Duas casas ao lado também foram soterradas. A maior parte dos moradores saiu a tempo, dois foram resgatados pelos bombeiros e outro permanece desaparecido.

O prédio estava localizado em uma área de muito movimento e o desabamento provocou pânico em pessoas que passavam pelo local. No início desta noite, equipes dos bombeiros, força nacional, defesa civil e voluntários da cruz vermelha trabalham no local debaixo de chuva. A energia de todo o quarteirão foi cortada.
Um edifício de 20 andares ao lado estaria com a estruturada comprometida, segundo o comandando do Corpo de Bombeiros. Ao todo, foram evacuados três edifícios por precaução.

O jornalista Jorge Calderaro, que morava em uma das casas soterradas disse que estava na rua quando o desabamento começou. Segundo ele, houve uma forte ventania e ele ouviu um estalo. "Vi o edifício começar a desabar. Minha única reação foi correr para minha casa para chamar minha família", conta. Ele, a esposa e o filho se salvaram.

A construtora Real Engenharia, responsável pela obra, ainda não se pronunciou./IG

Governo publica medida provisória que fixa salário mínimo em R$ 540

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sábado, 1 de janeiro de 2011

O Diário Oficial da União publica na edição desta sexta, dia 31, a medida provisória que fixa em R$ 540 o novo valor do salário mínimo, que começa a vigorar neste sábado, dia 1º. A correção sobre o valor atual (R$ 510) é de 5,88%.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de R$ 30 deve injetar na economia cerca de R$ 18 bilhões. Para cada R$ 1 de alta no mínimo, a folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumenta em R$ 249,3 milhões anuais. O impacto sobre a Previdência será de R$ 7,49 bilhões em 2011.

O reajuste do salário mínimo leva em conta o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), queria propor a correção pela média de crescimento do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550. Mas o governo vetou a iniciativa.
O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional fixou o novo salário mínimo em R$ 540. As centrais sindicais defendiam um valor maior, de R$ 580./canal rural

Cesare Battisti: Itália vai recorrer ao STF contra decisão de Lula

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O governo italiano já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de manter Battisti no Brasil e chamou o embaixador em Brasília de volta para a Itália, pelo menos temporariamente.
O Brasil tornou-se o assunto do réveillon dos italianos. A não-extradição de Cesare Battisti ganhou enorme destaque na imprensa, antes mesmo de ter sido anunciada oficialmente. “Nós temos um sistema judiciário e as decisões dos nossos tribunais devem ser respeitadas”, disse um morador de Roma. Outro homem declarou: “se voltar para a Itália, Battisti poderá revelar segredos desagradáveis”.
Nesta sexta-feira (31), depois do anúncio do governo brasileiro, a Itália convocou o seu embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para vir a Roma discutir o caso. Na diplomacia, esse tipo de convocação é um forte sinal de desagrado, mas não significa o rompimento de relações.
Na Itália, os ministros dos partidos mais à direita estão prometendo represálias ao Brasil, pelo não cumprimento do tratado de extradição.
O jornal Corriere della Serra trouxe as declarações do primeiro ministro Silvio Berlusconi. Ele disse que está amargurado pela decisão e afirmou que o caso não está encerrado.
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, também falou em amargura e desilusão. Lembrou que, em 2009, escreveu ao presidente Lula explicando os argumentos jurídicos e políticos para a extradição. Napolitano considerou incompreensível a posição brasileira.
A forte reação italiana contra o Brasil não foi vista no passado contra a França, quando a doutrina do então presidente François Mitterrand deu asilo a dezenas de ex-terroristas italianos. O governo da Itália avisou que pretende recorrer da decisão do governo brasileiro, em todas as instâncias possíveis./Clicapiaui

Médicos vão a júri em MG por retirada irregular de órgão

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

O juiz Luiz Augusto Barreto Fonseca, da 1º Vara Criminal de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, determinou que quatro médicos responsáveis pela retirada de órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, há dez anos, devem ir para júri popular. Segundo o Tribunal de Justiça mineiro(TJ-MG), ainda cabe recurso da decisão em primeira instância. Por isso, não há previsão de quando pode ocorrer o julgamento.

Em abril de 2000, Pavesi deu entrada no Hospital Pedro Sanches, em Poços de Caldas, após cair de uma altura de 10 metros do playground do seu prédio. Depois de ser constatada a morte encefálica do garoto, seus pais concordaram em doar os órgãos. Meses depois, uma investigação da Polícia Federal (PF) apontou que o diagnóstico de morte encefálica pode ter tido irregularidades.

Ontem, o juiz decidiu que os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Alvaro Ianhez devem ir a júri popular. Todos são acusados de cometer homicídio qualificado e Silva, Bonfitto e Pacheco respondem também por retirada irregular de tecido ou órgãos.
O caso ficou alguns anos parado pois havia um questionamento para saber se deveria tramitar na Justiça de Minas Gerais ou na Federal, por envolver doação de órgãos./IG

EUA investigaram a presidente eleita Dilma

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sábado, 11 de dezembro de 2010

O embaixador norte-americano
em Brasília em 2005 diz que
Dilma fez roubo histórico
Novos documentos secretos revelados pelo site WikiLeaks mostram que, já em 2005, quando Dilma Rousseff era apenas ministra do governo de Lula da Silva, os EUA já estavam preocupados com o passado guerrilheiro da agora presidente eleita e investigaram mesmo a sua alegada participação em assaltos, nomeadamente a bancos. A informação foi obtida através da revelação de telegramas secretos enviados a Washington pelo então embaixador no Brasil, John Danilovich.
Nas missivas, Danilovich acusa Dilma de ter organizado pelo menos três assaltos a bancos, no final dos anos 60, e de ter planeado um roubo histórico ao cofre do então governador do estado de São Paulo, Adhemar de Barros. Este último assalto, que rendeu, segundo o telegrama do diplomata, 2,5 milhões de dólares, uma enorme fortuna naquela época, foi atribuído à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares), grupo de guerrilha chefiado precisamente por Dilma, que, recorde-se, foi condenada e cumpriu três anos de prisão.
Pouco depois da divulgação dos telegramas, a assessoria da presidente eleita respondeu às perguntas dos jornalistas com um breve comunicado em que informa que Dilma Rousseff reagiu "com tranquilidade" às notícias e não teceu qualquer comentário sobre elas.
Thomas Shannon, actual embaixador dos EUA no Brasil, apressou-se a negar que Washington tenha investigado Dilma, assegurou que o seu país não possui qualquer informação que ligue a presidente eleita aos actos mencionados e reafirma que a relação dos Estados Unidos com a futura presidente do Brasil, que começou em 1992, é forte, de longo prazo e saiu até fortalecida deste episódio.

LUÍSA DIOGO LIDEROU SUBORNOS
Luísa Dias Diogo, ex-primeira--ministra de Moçambique, é referida nos telegramas da embaixada dos EUA em Maputo divulgados pelo WikiLeaks como um dos "actores-chave" na aceitação de subornos para a Frelimo. A ex-chefe do governo "estava altamente envolvida", refere fonte não identificada citada num telegrama confidencial do encarregado de negócios da embaixada norte-americana na capital moçambicana, Todd Chapman.
Também o presidente Armando Guebuza e o seu antecessor, Joaquim Chissano, são mencionados pelo WikiLeaks, acusados de cumplicidade com o narcotráfico. A Renamo e o MDM, principais partidos da oposição, mostraram-se "preocupados e chocados" com o envolvimento de Guebuza e Chissano./CM

Nova doença transmitida pelo mosquito da dengue chega ao Brasil

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A identificação de três casos de doença provocada por um vírus que jamais circulou no Brasil colocou o Ministério da Saúde em alerta. Sobretudo porque ela é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue. A entrada do vírus da febre Chikungunya no País ocorre num momento em que o número de Aedes é elevado em diversos locais. E em que epidemia de dengue, no Rio e em outras cidades, não está descartada.
Três brasileiros já tiveram a febre Chikungunya
Foto: Getty Images

Segundo o ministério, de agosto a novembro três brasileiros - um carioca da Barra e dois moradores de São Paulo - tiveram a febre Chikungunya. Tida do que a dengue - devido à quantidade menor de casos fatais - a Chikungunya se caracteriza por febre alta e dores intensas nas articulações das mãos e pés, que podem se prolongar por até um ano, impossibilitando a pessoa de desenvolver sua rotina.

"Tivemos três casos importados. Tudo leva a crer que não houve transmissão no País. Todas as medidas de prevenção, como a busca de focos de mosquito nas proximidades das residências dos pacientes, aplicação de fumacê e rastreamento de novos casos foram feitas", afirmou o coordenador do Programa de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho.

Uma das preocupações das autoridades é que, devido ao grande número de criadouros do Aedes, a doença se instale no País. "A presença do mosquito nos deixa vulneráveis. Quanto menos Aedes nas casas e nos espaços urbanos, menor o risco. Não há vacina contra o Chikungunya".

Os dois homens - um carioca de 41 anos e outro paulista de 55 - voltaram da Indonésia contaminados. O morador do Rio tinha ido ao país asiático surfar. Uma mulher, também paulista, de 25 anos voltou da Índia.

A notificação de casos ao ministério é obrigatória e imediata, em até 24 horas.
"Estamos intensificando a vigilância para detectar possíveis novos casos. Nos reunimos com diversas sociedades médicas para alertar. E pedimos que as pessoas que chegarem dos locais em que há transmissão do vírus e tiverem febre procurem hospitais. A auto-medicação não é indicada", afirma Giovanini.
Em fase de transmissão

Dois dos três pacientes que chegaram ao Brasil com a Chikungunya, um do Rio e um de São Paulo, estavam em fase de transmissão da doença. Ou seja, se fossem picados por um Aedes, eles contaminariam o inseto, que poderia infectar outras pessoas.

Os sintomas da doença aparecem de três a sete dias depois de o paciente ser picado pelo mosquito contaminado. Durante os primeiros cinco dias dos sintomas, se o paciente for picado pelo Aedes aegypti, ele transmite o vírus para o mosquito.

Confira o que fazer para evitar proliferação do mosquito
Caixas d'água
Devem ficar vedadas. Não devem ser cobertas por plástico ou calha porque esses materiais podem acumular água e servir de criadouros.

Calhas
Devem ficar limpas e sem pontos de acúmulo de água. Folhas secas precisam ser retiradas para que a água não fique retida.

Lajes e marquises
É importante manter o escoamento sempre desobstruído e sem depressões que possam causar o acúmulo de água.

Fossos de elevador
A recomendação é verificar uma vez por semana e bombear caso haja água acumulada.

Em casa e no trabalho
A tampa dos vasos sanitários deve ficar fechada. Em banheiros pouco usados, deve-se dar descarga ao menos uma vez por semana para evitar surgimento de focos.
As bandejas do ar-condicionado e da geladeira também precisam ser verificadas: alguns modelos acumulam água que pode virar foco do mosquito.

Não deixe água acumulada em pratinhos de planta. Coloque terra nos vasos.

Conheça os prováveis nomes do PMDB no ministério de Dilma

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A presidente eleita, Dilma Rousseff, discutiu nesta terça-feira (7) com o vice eleito e presidente do PMDB, deputado Michel Temer, os nomes do PMDB que assumirão ministérios no futuro governo.
Segundo disse ao G1 fonte ligada à cúpula do partido, eles teriam acertado, durante almoço na Granja do Torto, a nomeação do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Na conversa, segundo relato de peemedebistas ligados a Temer, teriam sido escolhidos o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para o Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para o Ministério do Turismo; e Wagner Rossi para o Ministério da Agricultura.
O PMDB quer ainda que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assuma o Ministério da Previdência. Nesta tarde, a indicação de Alves foi anunciada por meio do microblog Twitter pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
“Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação. Temer levará a Dilma”, afirmou o deputado no Twitter.
Segundo informou ao G1 fonte próxima ao deputado, o nome de Garibaldi não chegou a ser discutido na reunião entre ele e a presidente eleita. Mas Dilma deve avaliar a indicação do senador nesta quarta.
O desejo do PMDB é ter cinco ministérios no governo Dilma - Garibaldi seria o quinto. A possível permanência do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), no cargo é considerada pelo partido uma nomeação da “cota pessoal” da presidente eleita e, por isso, não contaria como um dos ministérios reivindicados pela sigla./G1
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Lula diz que quer visitar Complexo do Alemão

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O Presidente Lula da Silva disse hoje, no Rio de Janeiro, que pretende visitar o Complexo do Alemão pacificado até ao final do seu mandato, ainda este ano.

O Presidente afirmou que quer passear no teleférico que está a ser construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no conjunto de favelas do Alemão.

A inauguração está prevista para 21 de Dezembro.

Para Lula da Silva, o Exército vai permanecer no Complexo do Alemão o "tempo que for necessário". O Estado, segundo ele, não pode fazer acordo com "bandidos".

A afirmação foi feita durante a cerimónia de lançamento do programa Cartão Família Carioca, projeto de complemento do rendimento, da prefeitura do Rio, para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na cidade.

"A continuar do jeito que está, daqui a 10 anos qualquer um de nós poderá subir com a família qualquer morro do Rio sem ter preocupação com bandido ou traficante. A gente não pode vacilar, só ter cuidado para que pessoas inocentes não paguem o pato", declarou Lula da Silva.
Numa operação conjunta com a polícia, os soldados do Exército estão a ocupar os acessos ao conjunto de favelas do Alemão, nos subúrbios do Rio de Janeiro, desde o último dia 28.

As autoridades do Rio querem que as Forças Armadas permaneçam na comunidade até outubro de 2011, para que seja possível instalar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Alemão.

O Ministério da Defesa, contudo, ainda não definiu um prazo e determinou que sejam feitas avaliações a cada 30 dias, para decidir se o Exército continua ou não a apoiar a polícia do Rio de Janeiro na ocupação.

"O Exército ficará lá quanto tempo for necessário", afirmou Lula ao referir que esta também é a vontade da Presidenta eleita, Dilma Rousseff.

"Todo mundo no Brasil está a olhar o bem que foi a parceria entre as Forças Armadas brasileiras e a polícia do Rio de Janeiro. O que nós queremos é que o Exército dê garantia para que a polícia do Rio de Janeiro faça o trabalho que tem que ser feito", declarou o Presidente./JN

Cidades do Brasil estão sob risco de surto de dengue

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O Brasil tem 24 cidades sob risco de surto de dengue, segundo o Ministério da Saúde, que divulgou hoje a atualização dos resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).
O resultado mostra que, dos 370 municípios que já realizaram o levantamento, 24 têm risco de surto, o que significa que em mais de 4% das residências pesquisadas foram registradas larvas do mosquito. Entre as cidades com risco de surto estão duas capitais, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).

Das cidades pesquisadas, 154 estão em situação de alerta. Em entre 1% e 3,9% das casas visitadas foram encontradas larvas do mosquito. Quatorze capitais estão nessa situação: Salvador (BA), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Belém (PA), Recife (PE), Goiânia (GO), Aracaju (SE), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e Natal (RN).

Dos 370 municípios visitados, 192 têm menos de 1% das casas com focos de larvas do Aedes aegypti, situação considerada satisfatória pelo Ministério da Saúde.

Nessa classificação, encontram-se dez capitais: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Macapá (AP), São Luís (MA), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

O LIRAa permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros por região.

O Ministério da Saúde afirma que os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, em especial nos municípios em risco e em alerta./Estadão

Documento dos EUA aponta escândalos de corrupção do governo Lula

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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Documentos diplomáticos dos EUA descrevem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um líder cuja popularidade não foi afetada pelos esquemas de corrupção que atingiram seus "aliados mais próximos" nem por não ter abordado de forma eficiente "as principais preocupações da população": a redução da criminalidade e a melhora da segurança pública.

As afirmações datam de um telegrama enviado a seus superiores pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, em 12 de março de 2008.
"Lula foi eleito em 2002 em grande pelas promessas de promover uma ambiciosa agenda social, incluindo generosos doações de dinheiro aos pobres. Com a força da popularidade dessas medidas, ele foi reeleito em 2006, embora com menor apoio da classe média", diz a carta, que faz parte de 250 mil documentos diplomáticos americanos vazados pelo site desde domingo.

Segundo o telegrama, o governo Lula foi atingido por "uma grave crise política à medida que membros do Partido dos Trabalhadores foram acusados de tráfico de influência e de compra de votos", mas a popularidade do presidente não sofreu mesmo com aliados tendo sido "flagrados em práticas corruptas".
Além das afirmações sobre a corrupção no governo Lula, Sobel indica que o ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, seria um contraponto à uma "inclinação antiamericana" do Itamaraty. No telegrama, Jobim é descrito como “aliado” e “talvez um dos mais confiáveis líderes brasileiros da atualidade”.

As mensagens afirmam que Jobim teria confidenciado ao embaixador americano que o então secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, tem uma postura “muito crítica aos EUA” e “trabalha dentro do Ministério das Relações Exteriores” para prejudicar a aproximação entre os dois países.

Nesta terça-feira, a assessoria do Ministério da Defesa divulgou um comunicado afirmando que Jobim ligou para Pinheiro Guimarães, atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para desmentir as afirmações atribuídas a ele no documento vazado pelo WikiLeaks./IG

Cartão de crédito fica mais caro

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domingo, 28 de novembro de 2010

As facilidades do cartão de crédito pesarão mais no bolso do cidadão a partir de 2011. De acordo com as novas regras divulgadas esta semana pelo BC (Banco Central), os consumidores que adquirirem um cartão de crédito terão de pagar no mínimo 15% da fatura mensal a partir do dia 1º de junho do próximo ano. Atualmente, embora não exista uma regra definida para o setor, o mercado cobra cerca de 10% pelo pagamento mínimo da fatura e juros pelo restante.
Conforme a portaria do BC editada na última quinta-feira, a partir de 1º de dezembro de 2011, essa exigência será elevada para 20%. A instituição alegou que o objetivo da medida é estimular os consumidores a fazer menos dívidas.

As empresas que emitem os cartões são obrigadas a informar os clientes sobre esse aumento do percentual mínimo. A circular do BC determina que as empresas responsáveis pela emissão de cartões notifiquem os clientes sobre essas novas condições de pagamento da fatura mensal a partir de 1º de março de 2011.
Consta na portaria baixada pela esfera máxima das instituições financeiras que as empresas enviem a lista detalhada de valores e serviços relacionados ao cartão de crédito com antecedência de 45 dias do início da cobrança. A mesma determinação é válida para o aumento de alguma tarifa.

Pesquisa conduzida pela Anefac (Associação dos Executivos da Área de Finanças) apontou que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito - 10,69% ao mês ou 238,30% ao ano - está em seu nível mais alto desde junho de 2000. Levantamentos do setor financeiro confirmam que os juros cobrados pelo uso de cartão de crédito estão entre os mais altos da praça.

Em 2011 - A partir de 2011 os bancos deverão seguir normas rígidas em relação à cobrança de tarifas em seus cartões de crédito. O CMN (Conselho Monetário Nacional) fixou que as empresas poderão cobrar cinco tipos de tarifas de seus clientes. Segundo o Banco Central, atualmente cerca de 80 tarifas são aplicadas.

A intenção do CMN é criar um padrão, ou uniformizar os tipos de cobranças aplicadas pelas instituições financeiras. Com base nas novas normas, apenas cinco tarifas poderão incidir sobre cartões de crédito a partir de 2011, entre as quais: anuidade; emissão de 2ª via; saque em dinheiro na função crédito; pagamento de contas, e avaliação do limite de crédito do cliente./oliberalnet

Goleiro dispensa o advogado Ércio Quaresma

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O goleiro Bruno Fernandes mudou de advogado na tarde desta segunda-feira (22/11). Quem assume a defesa do jogador é o advogado paranaense Claudio Dalledone Junior, que era um dos defensores de Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

De acordo com Dalledone, ele foi chamado pelo atleta para ir ao Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o goleiro está preso. “Conversei com Bruno e a única coisa que pedi foi para ele afastar o advogado Ércio Quaresma, antes de eu assumir o caso”, conta o Dalledone.

O advogado deixará a defesa de Macarrão e defenderá exclusivamente o atleta. Dalledone afirmou que vai continuar a mesma estratégia adotada pela defesa. “Já conversei com o Sanguinetti e decidimos continuar a tese de que nada aconteceu”, revela.

Quaresma pode ser afastado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) vai realizar o julgamento na terça-feira, dia 30 de novembro, do procedimento disciplinar aberto para apurar a conduta do advogado do goleiro Bruno, Ércio Quaresma. O defensor trabalha para o acusado no caso sobre o desaparecimento e morte da modelo paranaense Eliza Samudio.

O advogado poderá ser suspenso preventivamente pela OAB, o que o impediria de continuar à frente do caso. Ele aparece num vídeo, gravado em 29 de outubro, em Belo Horizonte, fumando crack, supostamente numa boca de fumo localizada na Região Noroeste da capital mineira. Ciente da gravação, Quaresma se antecipou à veiculação do vídeo e admitiu em entrevista ao programa TV Verdade, da TV Alterosa, que é dependente da droga e luta há oito anos contra o vício. Segundo a OAB-MG, o julgamento será realizado às 14 horas, com ou sem a presença de Quaresma.

O Estado de Minas tentou conversar com Ércio Quaresma, mas o advogado não atendeu aos telefonemas.

Do Estado de Minas

Comissão do Orçamento pode aprovar salário mínimo de R$ 540

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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, deputado Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir desta quarta-feira (17), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.

“O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos”, afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.

No Projeto de Lei Orçamentária 2011, documento apresentado hoje pelo ministro Paulo Bernardo, o Ministério do Planejamento atualiza o crescimento do PIB estimado para 2010 de 6,5% para 7,5%. Com isso, o valor passa de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões.

Com a previsão de aumento de 5,5% para o próximo ano, o país deve chegar a um PIB de R$ 3,927 trilhões em 2011. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava previsto para fechar em 5,2% neste ano e, agora, foi reduzido para 5,1%.

O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco abaixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória./DCI

Força Sindical defende mudanças no cálculo do reajuste do mínimo

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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

A Força Sindical e as demais centrais sindicais se reúnem nesta quinta-feira com o relator do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), para discutir um novo valor do piso nacional. A entidade defende mudanças do cálculo do reajuste do mínimo em 2011.

Em 2006, foi estabelecido que o salário mínimo deveria ser reajustado conforme a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antecedentes. Este acordo valeria até 2023. Mas, o PIB foi negativo no ano passado. Por isso, a Força Sindical quer que o reajuste seja definido levando-se em conta a expectativa de um PIB de 7%.

“É importante destacar que o Brasil, após as incertezas econômicas de 2009, que resultaram num PIB negativo, teve uma forte recuperação em 2010. Desta forma, a Força Sindical pleiteia uma forma de reavaliação levando-se em conta o cenário de crescimento previsto para o ano de 2010, com expectativa de um PIB de 7%. Isto deve ser somado à inflação do período.“, diz em nota o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-PT).
Agora, a entidade quer sensibilizar os líderes do Congresso Nacional sobre a importância de um bom reajuste que teria um impacto positivo na renda de 45 milhões de trabalhadores e aposentados.

“Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho.”, completou.

Na manhã de hoje, a presidente eleita Dilma Rousseff anunciou que o salário-mínimo ficará acima de R$ 600 ao final de 2011 e chegando a mais de R$ 700 no final do mandato. Segundo ela, o governo terá condições de oferecer estes reajustes se a economia continuar mantendo o bom desempenho.


Redação: Eduardo Djun/eBand

Palhaço ‘Tiririca’ vai mesmo ser deputado após provar que sabe ler e escrever

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terça-feira, 2 de novembro de 2010

O sucesso de slogans como "Vota Tiririca, pior que ‘tá não fica", dentro e fora do Brasil, permitiu que o candidato-palhaço a deputado federal pelo Partido da República (PR) conseguisse ser o mais votado.

Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço ‘Tiririca', eleito deputado federal brasileiro com 1,35 milhões de votos nas eleições do passado dia 3 de Outubro, a maior margem de qualquer outro círculo eleitoral, irá poder assumir o seu cargo após comparecer a uma audiência para provar que não é analfabeto.
Em declarações à imprensa, o humorista disse estar "tranquilo" em relação ao teste, que será efectuado à porta fechada, para evitar "constrangimentos".

E Tiririca já recebeu um apoio de peso. Depois de votar em Dilma, nas eleições presidenciais deste domingo, Lula da Silva saiu em defesa do deputado. "Acho uma cretinice o que estão a tentar fazer com o Tiririca. Estão a derespeitar as pessoas que votaram nele"./sapo

Ficha Limpa: decisão não elimina incertezas

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O resultado do julgamento de Jader Barbalho no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma sinalização importante do posicionamento da corte sobre a Ficha Limpa. Basicamente, o Supremo definiu dois pontos importantes: a lei vale para estas eleições e tem o poder de punir candidatos que renunciaram para fugir de processos de cassação – mesmo antes da edição da medida. Mas a decisão não elimina a insegurança sobre casos futuros.

Dúvidas - A situação tem nuances que provocam a cautela dos próprios ministros. A Lei da Ficha Limpa prevê vários casos de inelegibilidade, como condenação por órgão colegiado (em que há mais de um juiz) e cassação de mandato. Em cada uma dessas situações, a corte fará novo julgamento. Já há pelo menos 10 casos na fila no STF.

O próximo a ser analisado deve ser o de Paulo Rocha (PP), que disputou uma vaga de senador pelo estado do Pará e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Assim como Jader, ele renunciou ao mandato para fugir da cassação. Para o ministro Lewandowski, neste caso já pode haver uma decisão monocrática, sem o consentimento do plenário. “A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem (quarta-feira) foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.

Mas, na corte, poucos se arriscam a dizer que o posicionamento está consolidado. A casa tem uma cadeira vaga. A qualquer momento, a nomeação de um 11º ministro pode mudar todo o cenário. Isso porque, no caso de Jader, os ministros se dividiram em 5 votos a 5 sobre o mérito da questão. Acabaram decidindo que a posição do TSE, que declarou a medida válida, deveria ser mantida.

O professor Tarcísio Vieira, especialista em direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a situação ainda está totalmente indefinida, já que o novato pode ser contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “E isso é ruim, porque eles podem tratar de forma diferente casos iguais”.
Uso político - O professor alerta para outras implicações da medida. Em primeiro lugar, a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreria pressões, e poderia – em tese – ser usada para prejudicar adversários políticos.

Mais do que isso: o indicado do presidente para a Suprema Corte precisa passar por uma sabatina no Senado Federal. O que criaria uma situação insólita – o candidato poderia ser interrogado por parlamentares diretamente interessados no assunto. “Eu temo pela sabatina que o Senado vai fazer”, afirma Tarcísio Vieira.

O próprio Lewandowski reconhece que, se o cenário mudar com a nomeação do próximo ministro, até mesmo a defesa de Jader Barbalho poderá pedir que o caso do parlamentar seja reavaliado. “Isso é muito comum”, explica o magistrado.

Ao decidir o caso Jader, portanto, o STF rompeu o impasse sobre a Lei da Ficha Limpa e apontou um norte que deve influenciar as próximas decisões. Mas ainda é cedo para dizer que a corte vai aplicar integralmente a medida.

(Gabriel Castro, de Brasília)/Veja

Anvisa registra 12 casos de superbactéria em Minas Gerais

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

A bactéria KPC que deixa em alerta usuários de hospitais, infectologistas e especialistas foi registrada em unidades de saúde mineiras. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 12 notificações de infecção pela superbactéria foram enviadas para a Anvisa. Os casos em Minas foram registrados de agosto de 2009 até julho de 2010. Ainda segundo a assessoria da agência, este número não caracteriza um surto. No Distrito Federal onde a situação de infecção por KPC é preocupante, mais de 100 casos foram registrados num período de 9 meses.

Segundo a Anvisa, os dados sobre registros de KPC em Minas foram repassados pela vigilância estadual. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), afirmou que não recebeu nenhuma notificação da bactéria KPC. De acordo com o órgão, foi enviado uma nota para os hospitais, para que eles comuniquem à secretaria sobre qualquer caso de infecção pela superbactéria, mas nenhuma unidade relatou notificações./Correio Brasiliense
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