MPE pede suspensão de evento gospel em Campo Grande

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do evento "Quinta Gospel" realizado pela Prefeitura de Campo Grande. O pedido foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do órgão.

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Segundo a publicação do MPE, o evento vai contra princípios da administração pública. A Quinta Gospel viola o "Princípio de Laicidade" por privilegiar apenas uma religião, e afronta o "Princípio de Impessoalidade" por privilegiar a religião praticada pelo prefeito. Olarte é pastor de uma Igreja Evangélica em Campo Grande.

Ainda segundo a publicação, a aplicação de verbas públicas para o financiamento, o incentivo e o apoio de eventos religiosos pode ser configurada como "improbidade administrativa",

Neste ano, o Ministério Público abriu um Inquérito Civil para apurar a utilização de verbas públicas para a a realização do evento religioso. Segundo informações da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), são gastos aproximadamente R$ 600 mil por ano com a realização da Quinta Gospel.

O MPE também abriu um procedimento preparatório para apurar a violação à honra e dignidade de grupos religiosos no evento. O pedido para a abertura da investigação foi feito pela Fundação dos Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios do estado após a prefeitura a contratar a cantora Rita Ribeiro, que homenageia religiões de matriz africana, para o evento.

Em outubro deste ano, o MPE protocolou uma Ação Civil Pública contra a Fundac na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande por causa da Quinta Gospel.

informações de G1

MPE entra com ação contra a prefeitura por 'Quinta Gospel' beneficiar evangélicos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) propôs Ação Civil Pública contra o município de Campo Grande e a Fundação Municipal de Cultura (Fundac) por favorecer determinados grupos religiosos no projeto 'Quinta Gospel”, solicitando, inclusive, o cancelamento da edição desta quinta-feira (30), sob pena de multa cominatória diária em valor a ser fixado pela Justiça para a hipótese de descumprimento da ordem judicial.

O MPE já havia emitido recomendação à prefeitura para abrir espaço para outras crenças, mas o pedido foi ignorado, tendo o município realizado diversos eventos evangélicos desde então.

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A titular da 67ª Promotora de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos, alega que os recursos utilizados para realização do evento são advindos do pagamento de impostos de todos os cidadãos, independentemente da religião que professem ou deixem de professar, porém a 'Quinta Gospel' privilegia exclusivamente os evangélicos.

O Procedimento Preparatório que baseou a Ação Civil Pública iniciou-se no mês de agosto deste ano, quanto a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos recebeu do vereador Eduardo Romero, integrante da Câmara Municipal de Campo Grande, ofício, bem como representação subscrita pelo Presidente da Federação de Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul, Iraci Barbosa dos Santos, em face da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/FUNDAC, que questionaram a aplicação da Lei Municipal nº 5.092/2012 que instituiu a “Quinta Gospel”, atividade artística-musical destinada tão somente a um único segmento religioso.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura, programou para hoje, na Praça do Rádio Clube, às 19h, nesta Capital, mais um evento do projeto “Quinta Gospel”, reunindo três bandas evangélicas, cujo extrato de contrato com a destinação do recurso público para referido evento, até o presente momento, não foi publicado no Diário Oficial do Município de Campo Grande.

informações de Correio do estado

Igreja evangélica é impedida de realizar culto pela segunda vez no Paraná

Igreja tem culto interrompido por perturbação de 
sossego (Foto: Reprodução/RPC TV)

Pela segunda vez, em menos de 30 dias, uma igreja evangélica no Centro de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, foi impedida de realizar cultos. Na noite de sexta-feira (13), a Polícia Militar foi chamada ao local devido ao barulho da celebração. De acordo com a PM, os vizinhos se incomodaram com o som alto durante a cerimônia.

No mês de agosto, a mesma igreja foi impedida pela Justiça de funcionar por causa do barulho que atrapalha aulas de um cursinho.

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Na primeira reclamação, diretores da escola entraram com um mandado de segurança por perturbação de sossego contra a igreja. Os diretores afirmam que o barulho é muito alto e que acaba atrapalhando os professores. Algumas das salas de aula fazem divisa com a área do palco da igreja.

A igreja conseguiu uma liminar para que os cultos voltassem a ser realizados. Na sexta-feira, a polícia foi chamada durante a celebração, por volta das 20h. Segundo o pastor Jorge dos Santos, cerca de 500 fieis acompanhavam o culto de reabertura.

A PM informou que apreendeu o aparelho de som da igreja e encaminhou o pastor responsável ao Cartório da Polícia Militar para assinar um termo circunstanciado. “Estão nos perseguindo. Vamos tomar providências jurídicas, pois estão impedindo nossos direitos de exercer a religião”, disse o pastor.
Santos ainda declarou que pretende solucionar a questão e evitar novos problemas. “Nós temos um técnico disponível para aferir o som. É preciso que o reclamante permita nossa entrada no espaço para que haja a verificação do barulho”, explica. Segundo o pastor, com o resultado da aferição, é possível realiza um tratamento acústico adequado.

informações de g1

Claro, Oi e TIM são vetadas de vender novos planos pelo Brasil

Ligações que caem, atendimento ruim e cobranças indevidas na conta do celular. Difícil achar clientes das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e TIM que nunca tenham passado por problemas como esses. Reflexo disso é que a telefonia celular é campeã de atendimentos em Procons pelo Brasil, segundo pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor.

É para tentar reverter essa situação extrema que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou nesta quarta-feira, 18, uma medida para que as empresas de telefonia móvel prestem serviço com nível de qualidade satisfatório aos seus clientes. A partir da próxima segunda-feira, 23, estão suspensas as vendas de chips das empresas Claro, Oi e TIM em vários estados do país. Se as operadoras descumprirem as regras, terão que pagar multa de R$ 200 mil por dia.

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A Anatel tomou a decisão depois de avaliar as três operadoras pelos últimos seis meses. De acordo com a agência, as prestadoras apresentaram o pior desempenho por Unidade da Federação (UF). Juntas, elas somam 70% do mercado de telefonia móvel no Brasil. Essa é a primeira vez que Anatel suspende as vendas de três operadoras de uma só vez. No ano passado, essa medida havia sido tomada apenas contra a Telefônica.

O “prêmio” de pior operadora vai para a TIM: a Anatel informou que a empresa tem a pior média nacional em qualidade de serviços e é a pior operadora em 19 estados. Os estados com o maior número de reclamações foram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás.

informações hypescience

Apresentador de TV acha "fantástica"a igreja pichada com a frase “Deus é gay” e incentiva telespectadores

O apresentador de televisão PC Siqueira afirmou durante seu programa na MTV que achava a pichação, feita por ativistas gays na fachada de uma igreja católica no Paraná, “fantástica”. A imagem apresentada durante o programa mostrava a igreja pichada com a frase “Deus é gay”.

Durante o programa “PC na TV”, exibido no último dia 03/05, o apresentador incentivou os telespectadores a enviarem fotos de pichações feitas em igrejas, e cogitou a criação de um quadro, que seria chamado “Igreja pichada do dia”, onde “as mais geniais” pichações seriam divulgadas por ele em seu programa.

No último dia 04/05, o pastor e deputado federal Marco Feliciano fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados sobre o assunto, e manifestou indignação com a atitude do apresentador. “Vou entrar com representação junto ao Ministério Público pela sua retirada do ar, com retratação da empresa, sobre a apresentação do dia 03 último, ontem portanto, intitulado Cosméticos, deus gay e sorvete de bacon”, afirmou.

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Feliciano afirmou que PC Siqueira demonstra “incapacidade de atrair público”, e emendou dizendo que ele “extravasa sua ‘brutalidade na melhor forma’, segundo suas próprias palavras, e, em busca de sensacionalismo”.

O deputado afirmou que “não satisfeito com sua ‘contracultura’, o apresentador pede para que os telespectadores enviem fotos como as da igreja pichada e promete que as mais ‘geniais’ (palavras do apresentador) serão publicadas pela MTV Brasil, numa verdadeira cruzada ultrajante e herege, para impressionar pessoas de má fé e mal intencionadas e os levar a cometer este verdadeiro sacrilégio”, reclamou Marco Feliciano.

O pastor e doutor Rubens Teixeira disse em entrevista que a atitude de PC Siqueira foi de incentivo ao crime, e listou os supostos crimes cometidos e/ou incentivados pelo apresentador: “Depois de assistir o vídeo deste apresentador, tive a impressão de que o Ministério Público e demais instituições públicas com o dever de ofício de agir, se lembrariam que pichar é crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, vilipendiar objeto de culto religioso também é crime, previsto no artigo 208 do Código Penal. E, por fim, incitação e apologia ao crime são crimes previstos no artigo 286 e 287 do Código Penal”.

informações de MT Agora

Justiça proíbe Igreja Renascer de reconstruir templo que caiu em 2009

A Justiça de São Paulo proibiu a Igreja Renascer em Cristo de reconstruir o templo que desabou em janeiro de 2009 na Avenida Lins de Vasconcelos, no Cambuci, zona sul de São Paulo. Naquela ocasião, nove pessoas morreram no local e mais de cem ficaram feridas. A informação é do Ministério Público do Estado de São Paulo, autor da ação contra a igreja, e foi publicada na sexta-feira (4) no site do órgão na internet. O G1 não conseguiu localizar a assessoria de imprensa da Renascer neste sábado (5) para comentar o assunto.

De acordo com o Ministério Público, a decisão é do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, e se refere a uma ação civil pública movida pela Promotoria Justiça da Habitação e Urbanismo. O magistrado invalidou o alvará concedido anteriormente pela Prefeitura de São Paulo para a reconstrução do prédio.

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Na nota, a promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza afirma que o novo empreendimento da igreja recebeu alvará sem que ele tivesse sido submetido à análise prévia da CLTU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística). Segundo a promotora, a obra pode causar impacto ambiental e urbanístico na região

Segundo a Promotoria, o juiz escreveu na sentença que em 2000 o empreendimento já gerava impactos significativos na vizinhança, o que deveria ter sido considerado pela prefeitura ao emitir o alvará para a reconstrução. A partir da decisão, a administração pública deve retomar o trâmite administrativo para aprovação da obra. Cabe recurso. Em maio de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que proibia o início dos serviços.

informações de G1

Justiça do CE manda igreja pagar auxílio-saúde a religiosa

A Arquidiocese de Fortaleza terá de prestar assistência material, médico-hospitalar e pagar auxílio moradia a uma religiosa que pediu afastamento da congregação, em que era interna, para tratamento médico. A decisão, desta terça-feira (27), é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A ex-interna, que trabalhou como professora por mais de 40 anos no Instituto Josefina Casa Mãe e em um colégio particular ligado à
Arquidiocese de Fortaleza sem receber remuneração. A instituição ainda pode recorrer da sentença. A Arquidiocese de Fortaleza afirmou que vai se pronunciar sobre a decisão quando for notificada.

Segundo o advogado da ex-interna, César Alencar, desde 2005, ela solicitava sair do claustro para cuidar da saúde ao lado da família, mas com o auxílio financeiro, médico-hospitalar da instituição. “A solicitação nunca foi atendida. Ela não tinha condições de continuar trabalhando então teve de sair sem receber nada”, explicou o advogado.

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O advogado explica que a “Constituição Josefina” prevê o afastamento de internas sob duas formas: má conduta e por motivos de saúde. Diagnosticada com osteoporose, lombalgia crônica, entupimento da artéria carótida com alteração cardiovascular e hipertensão arterial sistêmica em 2002, a religiosa passou por cirurgia e tratamento de reabilitação. Mas, ainda assim, a perícia médica constatou invalidez permanente.

A ex-interna, no entanto, afirmou em defesa que a instituição exigiu que ela retornasse às funções de professora ou pedisse exclusão, sem direito a benefício. Pedido que não foi aceito pela religiosa de imediato.

Sem condições de continuar trabalhando, em março de 2006, pediu dispensa dos votos perpétuos mesmo sem os auxílios garantidos e entrou na Justiça. Ela alegou ter sido obrigada a aceitar aos termos da Arquidiocese por não ter mais condições de trabalhar. O Instituto Josefina, na contestação, argumentou que vive de doações e que presta assistência às integrantes, apenas quando são congregadas. “Se uma delas, por sua livre e espontânea vontade, renuncia aos votos e deixa o Instituto Josefino para conviver com suas famílias, não há razão para manutenção da assistência”.

Em maio de 2011, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, declarou extinto o feito, com resolução de mérito. Mas a ex-interna entrou com uma apelação, reforçando ter saído da congregação por motivo de força maior: invalidez permanente. Na última terça-feira, ao julgar o processo, a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença e determinou que a Arquidiocese de Fortaleza conceda todos os direitos previstos nos artigos 610 e 670 do Cânon.

informações de G1

STF autoriza quebra do sigilo bancário de senador

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros investigados por suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por exploração de jogos ilegais em Goiás. Lewandowski abriu um inquérito no STF e autorizou uma série de diligências que tinham sido requeridas na terça-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

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Além da quebra de sigilo, Lewandowski determinou a expedição de um ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao orçamento da União apresentadas por Demóstenes Torres. Ele também requereu a alguns órgãos (cujos nomes não foram divulgados) que encaminhem cópias de contratos celebrados com empresas mencionadas em conversas gravadas pela Polícia Federal.

informações de dgabc

Valdemiro Santiago será investigado anunciou a Receita Federal

Após a denúncia mostrada neste domingo (18) pelo Domingo Espetacular, da Rede Record, a Receita Federal anunciou que vai investigar o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, por enriquecimento ilícito.

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Santiago desafiou as autoridades e tratou as denúncias com ironia. Ele negou ser dono de fazendas mostradas na reportagem. No entanto, documentos obtidos pela equipe do Domingo Espetacular mostram o contrário.
Além disso, em pregações transmitidas hoje por duas emissoras de televisão, o apóstolo disse que não foi procurado pela Record para falar sobre as acusações.

Não é verdade. A reportagem tentou contatá-lo de forma insistente, durante todo o fim de semana.
Ontem, o Domingo Espetacular mostrou como o apóstolo milionário usa o dinheiro da igreja para comprar bens pessoais, como fazendas no Pantanal e cabeças de gado.

Somando tudo, gado, terras e benfeitorias, o investimento total de Valdemiro chega a R$ 50 milhões em dinheiro vivo, mais do que a maioria dos prêmios da Mega-Sena acumulada. O valor é suficiente para comprar 20 Ferraris 0 km, o carro mais caro do Brasil, ou dez coberturas em Nova York (EUA), a cidade mais cara do mundo.

informações de odiário

Bispa da Renascer terá que devolver R$ 785 mil à união, decide TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso da defesa e manteve a condenação da bispa Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Renascer, por falta de prestação de contas de verbas recebidas.

A bispa terá que devolver aos cofres públicos R$ 785 mil, além de pagar uma multa de R$ 100 mil.

As verbas questionadas foram repassadas pelo FNDE, do Ministério da Educação, para a Fundação Renascer nos anos de 2004 e 2005. O dinheiro seria usado na alfabetização de jovens e adultos.

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Na época do repasse, Sônia era a presidente da fundação. Uma tomada de contas especial foi instaurada por conta da "inépcia da prestação de contas do convênio". O TCU diz que foram feitos saques na conta do convênio sem identificação do destinatário dos recursos. Outras irregularidades também foram detectadas.

informações de correio

Igreja faz ato proibido pela Justiça

A bancária aposentada Augusta Nascimento, de 66 anos, pegou um ônibus às 15h de sexta-feira, no Rio de Janeiro, para ir à vigília da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Às 22h30, pouco antes de se embrenhar na multidão que lotava o megatemplo, ela contou que por quase cinco anos não tinha forças nos braços. Graças a um óleo abençoado, recuperou os movimentos. “Esta é a melhor igreja do mundo”, disse ela.

Cerca de 50 mil pessoas reuniram-se das 23h às 4h de ontem para o “Reencontro com Deus”, segundo a pregação do pastor Valdemiro Santiago, líder da Mundial do Poder de Deus. Ele falou, com base no Livro de Lucas, de perseguição, dificuldade e de como as pessoas, sob pressão, enfrentam com coragem os problemas.

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O culto havia sido proibido pela Justiça em cima da hora, quando o megatemplo já estava cheio de gente, atendendo pedido do vereador Geraldo Celestino (PSDB) de Guarulhos. Santiago decidiu realizá-lo, apesar da multa de R$ 100 mil. “Temos direito ao culto religioso”, disse. “Vamos pagar a multa, mas questionar o valor”, explicou o assessor de imprensa da igreja, Henrique Damy.

A interrupção do trânsito na Rodovia Presidente Dutra durante a inauguração do megatemplo, no dia 1, foi a alegação para se proibir a vigília. O culto de ontem estava bem organizado. Houve trânsito, mas os veículos andavam. Os membros da igreja chegaram em 760 ônibus, centenas de carros e a pé.

carnê multiplicação / “Jesus está por perto”, gritavam os fiéis, batendo palmas. “Aleluia”, diziam outros, mexendo as mãos para o alto. Os dois galpões enormes, de estrutura metálica, estavam lotados. Barracas ofereciam talões com carnês da multiplicação, para doações bancárias à igreja.

As pessoas cantavam com os olhos fechados, ao som da Banda Mundial, com 20 integrantes. Mulheres choravam. Havia crianças pequenas na multidão. Famílias trouxeram sacolas com comida para a vigília.

Mais de mil pessoas fizeram a organização do evento, que teria custado R$ 100 mil. A igreja foi fundada em 1998, em Sorocaba, a 95 quilômetros da capital. Já são cerca de 4 mil templos, sendo 3,8 mil no Brasil, e 8 milhões de membros. O megatemplo é considerado pelos fiéis “o maior do mundo”.

fonte: rede bom dia

Pastor diz que foi pressionado a pagar propina para o PCdoB

Pastor disse à Folha que foi pressionado a pagar 10% de convênio com o Programa Segundo Tempo

O fundador de uma Igreja que recebeu 1,2 milhão de reais em convênios do Ministério do Esporte afirmou ao jornal Folha de São Paulo ter sido pressionado a repassar 10% do valor aos cofres do PCdoB, partido que controla a pasta. O pastor evangélico David Castro, que dirige à Igreja Batista Gera Vida, de Brasília, disse ter se recusado a pagar a propina.

O pastor já é a segunda pessoa que vem a público denunciar esquema de corrupção no âmbito do programa Segundo Tempo, mantido pelo Ministério para incentivar o esporte entre crianças carentes por meio de parcerias com ONGs. As primeiras acusações surgiram no último fim de semana, quando o policial João Dias Ferreira, dono de duas ONGs conveniadas ao Ministério, disse à revista Veja que o próprio Orlando Silva teria recebido dinheiro pessoalmente.

Segundo a reportagem da Folha, a Igreja Batista Gera Vida mantinha dois convênios com o Ministério dos Esportes desde 2006 para desenvolver atividades esportivas para cerca de 5.000 crianças dentro do Programa Segundo Tempo. Quando a proposta foi apresentada, quem comandava a pasta era o petista Agnelo Queiroz. Já na época de assinatura dos convênios, Orlando Silva já havia assumido.

O pastor David Castro disse à Folha que, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006, duas pessoas o procuraram, dizendo falar em nome do PCdoB e de Agnelo. Elas teriam alegado necessidade de “suporte político do ministro” para justificar o pedido de propina. Castro recusou-se a dar nomes, mas afirmou que uma das pessoas era funcionária do Ministério.

O pastor alegou ainda que sofreu retaliação por não ter pago a propina, pois “houve dificuldade” na hora da prestação de contas. Sua igreja é acusada pelo Ministério Público Federal de ter cometido irregularidades numa licitação para compra de merenda e cobra a devolução do dinheiro. Castro afirmou ao jornal que foi apenas depois disso que o Ministério resolveu reprovar as contas da entidade, já que antes da acusação do MP, a pasta chegou a mandar uma carta oferecendo a renovação do contrato.

O Ministério do Esporte negou as acusações e disse que o envio da carta era um procedimento padrão, sem garantia de renovação, e que a prestação de contas da igreja foi reprovada por não se encaixar nos requisitos legais. Em 2007, diz a Folha, o MP enviou recomendação para que o Ministério suspendesse o repasse de verbas para a entidade. Por meio de assessoria, Agnelo Queiroz afirmou que não era mais ministro quando o convênio foi assinado e que sequer conhece David Castro.

informações de EXAME

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STJ julgará reconhecimento de casamento gay‏

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta semana, pela primeira vez, se valida ou não um casamento gay. A informação foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no jornal O Globo deste domingo (16/10). De acordo com a publicação, estará em julgamento o processo de duas empresárias gaúchas que tiveram seu pedido de união civil recusado no cartório. Como a decisão deste foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, elas recorreram ao STJ.

Perante essa possibilidade, o pastor Silas Malafaia defente que o STJ não deve cometer o mesmo erro do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou em maio deste ano a união homoafetiva. "Esta decisão foi uma verdadeira afronta à Constituição brasileira, já que o artigo 226, parágrafo 3, reconhece a união estável entre homem e mulher e sua conversão em casamento. Esperamos que o STJ não caia no ridículo do STF, porque o casamento está diretamente ligado às relações heterossexuais com o objetivo de preservação da espécie humana", explica.

Como diz o sociólogo francês, George Gilder, "nenhuma sociedade é mais forte do que os laços de suas famílias, e a fortaleza de suas famílias dependem das relações heterossexuais". Não é à toa que toda a história da civilização humana está pautada na família nuclear, isto é, o homem, a mulher e seus filhos. Esta afirmação é sustentada sociologicamente, antropologicamente e teologicamente.

Portanto, é fundamental a sua manifestação como cidadão. Envie e-mails aos ministros do STJ para pedir que não reconheçam a união homoafetiva como casamento.

Seguem os e-mails: presidencia@stj.jus.br; vice.presidencia@stj.jus.br; Gab.Felix.Fischer@stj.jus.br; stj.gmgd@stj.jus.br; Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br; Gab.Joao.Otavio@stj.jus.br; Secretaria.GMOG@stj.jus.br

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STF transforma Maluf em réu por suposta lavagem de dinheiro

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (29) denúncia de lavagem de dinheiro no exterior contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e mais dez pessoas, entre as quais a mulher do deputado, quatro filhos e outros dois parentes.

Maluf e os outros suspeitos passam a ser réus em ação penal que tramitará no STF porque ele é deputado federal. Senadores, deputados federais e ministros têm foro privilegiado e só podem ser processados no Supremo. À exceção de Maluf e da mulher dele, que têm mais de 70 anos, os demais acusados também responderão por crime de formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro supostamente desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, realizada quando o deputado era prefeito de São Paulo (1992-1996).

‎‎O voto do relato do caso, ministro Ricardo Lewandoski, pela abertura de ação penal contra Maluf foi seguido pela maioria dos ministros. Segundo o relator, o prejuízo aos cofres públicos chegou a quase US$ 1 bilhão. As defesas de todos os envolvidos negaram participação no suposto esquema de lavagem de dinheiro

O custo total da obra foi considerado “absurdo” pelo Ministério Público Federal. Maluf já responde a outras duas ações penais no STF. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por suposto desvio dos recursos da obra na capital paulista e na outra também por crimes contra o sistema financeiro.

A lavagem dos valores teria sido feita, entre 1993 e 2002, por meio de um esquema de contas bancárias em nome de empresas off shore (firmas brasileiras criadas para fazer investimentos no exterior).

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De lá, os recursos teriam sido enviados para contas de sete fundos de investimento na Ilha de Jersey, paraíso fiscal na Inglaterra.

O passo seguinte, segundo a denúncia, foi repatriar o dinheiro com a compra de ações de empresas da família Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, até janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela família Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milhões.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que as provas foram obtidas em inquérito policial e por meio de cooperação internacional, sem uma investigação direta do Ministério Público. Segundo Gurgel, os integrantes da família Maluf se uniram para “ocultar e dissimular a origem” de dinheiro ilícito.

“O desígnio para a prática de crimes é demonstrado pela constituição de empresas e fundações fictícias cuja única finalidade era movimentar os recursos ilícitos por meio de contas em nome de pessoas jurídicas que tinham como sócios precisamente integrantes da família Maluf”, disse o procurador.

Voto do relator
Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que há “fortes indícios” no processo que justificam aceitar a denúncia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisa, mas afirmou que não cabe a acusação de organização criminosa.

“[O inquérito] tem elementos para aceitar a denúncia. Os fatos e as circunstâncias revelam que o delito e lavagem de dinheiro foram levados a cabo por meio de inúmeras ações interligadas praticadas ao longo de anos”, disse o ministro.

Lewandowski disse acreditar que o crime de lavagem de dinheiro foi cometido por meio de um “cipoal societário” de empresas criadas com a intenção de enviar dinheiro ilícito para contas fora do país.

“Chama atenção a presença de mais de uma dezena de empresas off shore operantes que são conhecidas internacionalmente como uma das principais técnicas de lavagem de dinheiro”, continuou o relator.

O relator não aceitou a denúncia de formação de quadrilha porque o crime prescreveu em relação ao deputado e sua mulher, Silvia Maluf, porque ambos têm mais de 70 anos. De acordo com a lei, a partir desta idade o tempo de prescrição do crime cai pela metade.

Para o ministro, os fatos revelados pela denúncia estão ligados e as empresas em nome de diversas pessoas da família Maluf atuavam com o objetivo de cometer crimes.

“O peculiar, complexo e prolongado modus operandi levado a efeito pelos denunciados revela a interpretação das respectivas ações e seu efeito no resultado final”, disse.

Defesa
Os advogados da família Maluf contestaram pontos da denúncia. O inquérito conta com dados de quebra de sigilo fiscal dos suspeitos enviados pela Justiça suíça originalmente para outro processo no qual Maluf era investigado.

Segundo a defesa, o tratado de compartilhamento de informações assinado entre Brasil e Suíça não permite que as provas sejam usadas em casos de crimes fiscais.

“A prova vinda das autoridades suíças deve ser desentranhada dos autos, e não só essa prova, mas toda a prova derivada dessa prova ilícita”, disse o advogado Maurício Silva Leite.

Ele afirmou ainda que mulher e as filhas de Maluf não podem ser acusadas pelos crimes por serem “donas de casa” e terem passado a vida cuidando dos filhos e netos.

A defesa do deputado argumenta ainda que os supostos crimes contra o sistema financeiro teriam acontecido antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro, em 1998, e por isso não devem ser considerados.

“Sabemos que o crime de lavagem de dinheiro é o único imputado a todos os réus e não tem existência autônoma própria. Crime de lavagem de dinheiro pressupõe necessariamente um crime antecedente que gere esse cabedal”, disse o advogado José Roberto Batocchio.

A acusação de formação de quadrilha também foi rebatida. “No Brasil transformaram formação família em formação de quadrilha”, disse Batocchio./ G1

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Justiça processa Edir Macedo e bispos

A Justiça Federal acatou parte da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal do Reino de Deus.
Ele responderá, com a diretora financeira da Iurd, Alba Maria Silva da Costa; os bispos João Batista Ramos da Silva e Paulo Roberto Gomes da Conceição, por formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
As denúncias de estelionato e falsidade ideológica não foram aceitas pela Justiça, mas o MP vai recorrer da decisão. Segundo os promotores, o grupo enviou doações dos fiéis ao exterior através de uma casa de câmbio de São Paulo.
O dinheiro voltava ao país de forma legal, "lavado", para ser investido por Macedo. A Universal reabte e diz que são “as mesmas acusações de sempre"./UOL

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Pastor é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista, no Ceará, e o pastor José Teixeira Rego Neto foram condenados pelo juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S.

A autora da ação foi chamada de adúltera no templo central da Igreja, em 28 de janeiro de 2001. Além disso, o pastor disse que ela teria mantido relação sexual com o próprio filho diante de toda congregação.

A mulher alegou no processo que teve a vida exposta ao público. Já na contestação, o pastor negou as acusações, bem como pediu improcedência da ação. O magistrado considerou a prova testemunhal apresentada pelo pastor em sua decisão.

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"Examinando cuidadosamente a prova dos autos, convenci-me que assiste razão à autora. Destaco que o promovido declarou em depoimento que celebrou acordo com o Ministério Público para pôr termo à ação penal intentada pela autora em razão dos fatos narrados na exordial. Ora, as acusações assacadas pela autora contra o promovido são muito sérias. Se o processo criminal fosse adiante e não restassem comprovadas, seria a autora processada por crime de denunciação caluniosa. Desse modo, ao meu entender, a celebração de acordo nos autos do processo criminal implica reconhecimento de culpa", explicou o juiz.

Ele decidiu também que além da indenização de R$ 100 mil a Igreja e o pastor vão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
Fonte: SRDZ

Procuradoria Geral processa Rede TV! e Igreja Internacional da Graça por ofender ateus

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus acusando-as de terem ofendido os ateus. A ação da Procuradoria cita uma frase dita pelo pastor João Batista no dia 10 de março, durante o programa "O Profeta da Nação".

"Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um", disse o pastor.

O procurador Jefferson Aparecido Dias argumenta que essa declaração fere a Constituição Federal, que garante a liberdade de pensamento e de relgião aos brasileiros. Dias diz ainda que mesmo o Brasil sendo um país de maioria cristã o Estado brasileiro é laico.

O MP pede que a emissora e a igreja exibam uma retratação durante o mesmo programa, apresentando uma mensagem sobre a diversidade religiosa que dure no mínimo o dobro do tempo do comentário do pastor. A Procuradoria quer ainda que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa.

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À Folha, a Rede TV! disse que não se manifesta sobre o assunto porque o programa é uma produção independente e de responsabilidade somente da igreja. A emissora diz que não foi notificada da ação./ Correio /igoospel

Igreja Universal não receberá indenização da CBN

A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo confirmou a sentença de primeira instância segundo a qual o jornalista Arnaldo Jabor não ofendeu a Igreja Universal ao comentar a apreensão de 7 malas cheias de dinheiro que estavam sendo transportadas por um dirigente da igreja.

Na manhã do dia 11 de julho de 2005, no hangar da TAM em Brasília, a Polícia Federal surpreendeu o bispo e deputado João Batista Ramos Silva (PFL-SP) com cerca de R$ 10 milhões nas malas. O suposto destino do dinheiro seria a campanha eleitoral de políticos apoiados pela Igreja Universal

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Batista era diretor da Rede Família e da Rede Mulher de Comunicação e ex-presidente da Rede Record. Quando foi abordado pela PF, ele estava com dois pastores, que também foram detidos.

Arnaldo Jabor (foto), em seu programa na CBN, emissora do grupo de Rede Globo, comentou com ironia: “Irmãos, irmãos. Não vos deixeis confundir pelos inimigos da Igreja Universal do Reino de Deus. Estão querendo manchar o nome de nosso bondoso bispo deputado João Batista Ramos só porque ele transportava 10 milhões em dinheiro vivo, em sete malas… para o bem dos bispos para que a igreja possa abrir ricas sedes em Nova York, em Lisboa. Esse dinheiro sagrado serve para financiar televisões, palácios de mármore, como em Salvador, para exterminar com os exus da religião dos negros baianos. Esse dinheiro sagrado serve também para financiar as campanhas de nossos deputados no Congresso.”

A Igreja Universal recorreu à Justiça contra o jornalista com o pedido de indenização correspondente a 50 salários mínimos por danos morais. A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15ª Vara Cível do Fórum João Mendes, da cidade de São Paulo, negou o pedido porque, no entendimento dela, Jabor exerceu o direito de crítica, que “é essencial à atividade jornalística”.

Agora, ao corroborar a sentença, o desembargador Grava Brazil, relator do caso, colocou a liberdade de opinião acima dos interesses políticos e religiosos porque é ela que “materializa a pluralidade de pensamentos” do Estado Democrático de Direito.
Para o Brazil, era de se esperar que o episódio fosse despertar o interesse da imprensa, porque, segundo ele, não é comum “um pastor, que também é deputado, se locomover com R$ 10 milhões dentro de malas”.
Ainda cabe à Igreja Universal recurso contra a decisão do TJ./ ODiário

Igreja Universal em Rio das Ostras é condenada por agressão

A Igreja Universal do Reino de Deus em Rio das Ostras (RJ) terá de indenizar a aposentada Edilma Alexandre de Oliveira em R$ 51 mil por agressão. Em agosto de 2004, Edilma, na época com 71 anos, levou um chute de um auxiliar de pastor dentro do templo e foi lançada a uma distância de três metros. Ela sofreu fratura na perna com lesões irreversíveis.

A idosa passou por duas cirurgias para colocação de parafusos de platina. Ela ficou impossibilitada de fazer serviços domésticos e os doces que vendia para ajudar no sustento. O advogado Francisco Afonso da Silva Carvalho disse que sua cliente está adoentada e que provavelmente não voltará a andar. "Ela foi convidada por uma amiga. No dia tinha a chamada sessão do descarrego. Ao seu lado sentou um homem que, ao receber algum tipo de espírito, acabou atingindo sua perna", explicou.

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Em sua defesa, a igreja reconheceu que o evento aconteceu em suas dependências, "lugar que se destina a práticas espirituais que deixam, muitas vezes, os fiéis fora de si e, portanto, com possíveis comportamentos de violência, movidos pela delirante força para neutralizar atuações pretensamente demoníacas".

Igreja terá que indenizar pastora estuprada

Uma pastora religiosa foi vítima de um estupro por um membro seguidor da igreja. Ao tomar conhecimento do assunto a cúpula da Igreja optou pelo afastamento sumário da pastora, impedindo-a de exercer qualquer atividade ligada à Igreja. Não bastasse o trauma da violência sofrida, a vítima teve ainda outro castigo: foi penalizada sob alegação de conduta imoral.

Além de ter sido estuprada, de ter sido afastada das suas atividades, teve ainda contra si a suspeita de que teria sido consentida a relação forçada. Tendo que suportar todas essas adversidades sem qualquer apoio ou assistência da Igreja e ainda com a agravante de ser acusada de imoral à Pastora não restou outra alternativa se não levar o assunto à Justiça.

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Através de uma Reclamação Trabalhista pleiteou além do pagamento de indenização pelo dano moral que houvesse também uma retratação junto aos seguidores. Em primeira instância, a sentença decretou a improcedência da ação. Através de Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a decisão da primeira instância foi reformada, com a condenação da Igreja no pagamento de uma indenização pelo dano moral praticado à pastora.

O tema dano moral há tempos é objeto de estudo em nosso país, porém, somente após a Constituição Federal de 1988 é que passou a ser largamente tratado em nossos Tribunais.

O tema ganhou tamanha importância, que milhares de ações passaram a tramitar em nossos Tribunais, surgindo até uma nova versão de alguns julgadores que passaram a analisar o tema sob o enfoque de existência de uma Indústria do Dano Moral, condição esta que efetivamente acontece em muitos casos, nos quais falsas vitimas forçam situações buscando indenizações nem sempre devidas.

Certamente não é este o caso que está sendo comentado. Não poderia a Igreja praticar o linchamento moral da Pastora como praticou. Deveria certamente ter oferecido apoio moral à vítima, e não execrá-la publicamente, como fez.

O assunto foi tratado pela Igreja com tanta discriminação, preconceito e desrespeito que em uma reunião de Capelães do Hospital onde essa Pastora atuava foi dito que ela não mais participaria da Capelania por ser imoral.

Em depoimento pessoal no processo, o representante da Igreja disse que se o “estupro” fosse com a sua esposa ela teria reagido, chutando e gritando, como qualquer outra mulher faria. Ao que parece por não ter conseguido evitar a agressão não só a cúpula da igreja mas também algumas esposas de Pastores entenderam que o estupro foi consentido pela vitima. O requinte de crueldade para com a vitima foi tanto que em determinado momento chegou a ser questionada porque não teria chutado e gritado com o agressor. Atento a todas as questões de fato e tendo o respeito à dignidade da pessoa humana como prioridade ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reverteu à situação reconhecendo que a atitude da Igreja realmente causou dano moral à Pastora./Odiario/igoospel